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Ibitiúra de Minas, sábado, 20 de abril de 2024 (35) 3195-1200
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 09:00 às 11:00 - 12:00 às 17:00
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
138/2021 | Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações posteriores | 01/12/2021 | Detalhes |
88/2021 | Decreto n° 88/2021O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município | 20/09/2021 | Detalhes |
4/2021 | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências | 12/01/2021 | Detalhes |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 09:00 às 11:00 - 12:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 13:20:23