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Ibitiúra de Minas, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 621/2026 | Decretos Municipais | Atualiza o valor da Unidade Padrão Municipal - UPM, nos termos da Lei nº 881, de 16 de maio de 2024, e dá outras providências. | 13/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para a função de PREGOEIRO, PRESIDENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SECRETÁRIO, MEMBRO e AGENTES DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 | 06/01/2026 | Detalhes |
| 915/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica de direito privado a projetos públicos, bem como a cpncessão de apoio pelo poder público a projetos provados, dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 914/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação dos Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 913/2025 | Leis Ordinárias | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS/MG PARA O EXERCICIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 573/2025 | Decretos Municipais | Estabelece datas dos dias santos, feriados e recessos par ao exercício de 2026. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 572/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a decretação de recesso municipal nos dias 22,23,29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 912/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a desafetação de bem publico municipal de uso comum do povo, localizado no Loteamento Jardim da Serra, no Município de Ibitiúra de Minas/MG, e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila de Carvalho Dias para o cargo de confiança de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 911/2025 | Leis Ordinárias | PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 908/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Prefeitura e Câmara quando em viagens a serviço e em razão do cargo, e dá outras providências. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 12025/2025 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Ibitiúra de Minas, conforme determinação legal do Decreto nº 533/2025 do Prefeito Municipal. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 533/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a realização da Conferência Municipal de Saúde de Ibitiúra de Minas, define sua data de realização e dá outras providências. | 24/09/2025 | Detalhes |
| 526/2025 | Decretos Municipais | Declara luto oficial no Município de Ibitiúra de Minas, por dois dias, em virtude do falecimento da Sra. RITA APARECIDA CÂNDIDO LEONARDO, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. | 01/09/2025 | Detalhes |
| 513/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/08/2025 | Detalhes |
| 12026/2025 | PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | REGULAMENTO OFICIAL - CONCURSO CORTE SERTANEJA – ESCOLHA DA RAINHA 2025 | 01/08/2025 | Detalhes |
| 12025/2025 | PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | Institui o Programa de Apoio Cultural do Concurso da Rainha 2025 e regulamenta a participação de pessoas físicas e jurídicas na promoção e custeio do evento. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 497/2025 | Decretos Municipais | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | 08/07/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Editais | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 50/2025 | Portarias | Dispõe sobre Instauração de Sindicância em face do Servidor Público Municipal Danilo Henrique Barreiro, para apuração de possível cometimento de infração disciplinar. | 04/06/2025 | Detalhes |
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R$ 59,67
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