Ibitiúra de Minas, sexta-feira, 17 de abril de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 924/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o reconhecimento de titularidade de estrada vicinal rural e dá outras providências. | 14/04/2026 | Detalhes |
| 923/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio a Atletas (PMAA), estabelecendo critérios e definições para custeio de viagens e materiais esportivos para atletas que representam o município de Ibitiúra de Minas em competições externas. | 14/04/2026 | Detalhes |
| 66/2015 | ATAS DO CONSELHO DE SAÚDE | ATA Nº 66 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SIOPS, APRESENTAÇÃO DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSUNTOS DIVERSOS. | 09/04/2026 | Detalhes |
| 42/2026 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE IBITIÚRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/04/2026 | Detalhes |
| 922/2026 | Leis Ordinárias | Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Animais de Ibitiúra de Minas – AAA | 08/04/2026 | Detalhes |
| 633/2026 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/04/2026 | Detalhes |
| 631/2026 | Decretos Municipais | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências. | 31/03/2026 | Detalhes |
| 921/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Ibitiúra de Minas, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026 е contém outras providências. | 25/03/2026 | Detalhes |
| 920/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Ibitiúra de Minas, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026 e contém outras providências. | 27/01/2026 | Detalhes |
| 919/2026 | Leis Ordinárias | Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais do Município de Ibitiúra de Minas para o ano de 2026, e dá outras providências. | 23/01/2026 | Detalhes |
| 918/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre alteração da Lei n.º 581, de 27 de julho de 2005, que trata sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providências. | 23/01/2026 | Detalhes |
| 917/2026 | Leis Ordinárias | Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 874, de 20 de fevereiro de 2024, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Ibitiúra de Minas. | 23/01/2026 | Detalhes |
| 916/2026 | Leis Ordinárias | Concede revisão anual constitucional aos vencimentos dos servidores públicos do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências. | 23/01/2026 | Detalhes |
| 621/2026 | Decretos Municipais | Atualiza o valor da Unidade Padrão Municipal - UPM, nos termos da Lei nº 881, de 16 de maio de 2024, e dá outras providências. | 13/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | Designar os servidores abaixo relacionados para a função de PREGOEIRO, PRESIDENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SECRETÁRIO, MEMBRO e AGENTES DE CONTRATAÇÃO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 | 06/01/2026 | Detalhes |
| 915/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o recebimento de apoio e patrocínio de pessoa física ou jurídica de direito privado a projetos públicos, bem como a cpncessão de apoio pelo poder público a projetos provados, dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 914/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação dos Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 913/2025 | Leis Ordinárias | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS/MG PARA O EXERCICIO DE 2026 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 573/2025 | Decretos Municipais | Estabelece datas dos dias santos, feriados e recessos par ao exercício de 2026. | 18/11/2025 | Detalhes |
| 572/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a decretação de recesso municipal nos dias 22,23,29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências. | 18/11/2025 | Detalhes |
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UPV - 2023
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