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Ibitiúra de Minas, sábado, 08 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 90/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Camila de Carvalho Dias para o cargo de confiança de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 911/2025 | Leis Ordinárias | PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 908/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e servidores da Prefeitura e Câmara quando em viagens a serviço e em razão do cargo, e dá outras providências. | 09/10/2025 | Detalhes |
| 12025/2025 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Ibitiúra de Minas, conforme determinação legal do Decreto nº 533/2025 do Prefeito Municipal. | 25/09/2025 | Detalhes |
| 533/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a realização da Conferência Municipal de Saúde de Ibitiúra de Minas, define sua data de realização e dá outras providências. | 24/09/2025 | Detalhes |
| 526/2025 | Decretos Municipais | Declara luto oficial no Município de Ibitiúra de Minas, por dois dias, em virtude do falecimento da Sra. RITA APARECIDA CÂNDIDO LEONARDO, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. | 01/09/2025 | Detalhes |
| 513/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/08/2025 | Detalhes |
| 12026/2025 | PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | REGULAMENTO OFICIAL - CONCURSO CORTE SERTANEJA – ESCOLHA DA RAINHA 2025 | 01/08/2025 | Detalhes |
| 12025/2025 | PORTARIA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | Institui o Programa de Apoio Cultural do Concurso da Rainha 2025 e regulamenta a participação de pessoas físicas e jurídicas na promoção e custeio do evento. | 01/08/2025 | Detalhes |
| 497/2025 | Decretos Municipais | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | 08/07/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Editais | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 50/2025 | Portarias | Dispõe sobre Instauração de Sindicância em face do Servidor Público Municipal Danilo Henrique Barreiro, para apuração de possível cometimento de infração disciplinar. | 04/06/2025 | Detalhes |
| 902/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências. | 21/05/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | Portarias | Nomeia o Sr. RUI WILLIAN LEONARDO para o Cargo de Confiança de SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO” e dá outras providências. | 16/04/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas - MG | 11/04/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Projetos LDO 2026 | ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS | 11/04/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Projetos LDO 2026 | APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | 11/04/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Projetos LDO 2026 | AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 11/04/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Projetos LDO 2026 | DEMONSTRATIVOS DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | 11/04/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Projetos LDO 2026 | ESTIMATIVA DE RENUNCIA DE RECEITA | 11/04/2025 | Detalhes |
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UPV - 2023
R$ 59,67
UPV - 2024
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UPV - 2025
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