O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Ibitiúra de Minas, sábado, 20 de abril de 2024
(35) 3195-1200
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 09:00 às 11:00 - 12:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 12029/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PARCERIAS, CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA SEUSMEMBROS, NO ÂMBITO DA LEI 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Cartilha Plano Diretor | 01/04/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Dispõe sobre a convocação para 4ª (Quarta) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas. | 27/02/2024 | Detalhes |
| 12028/2024 | Nomeia o Sra. LUCIANA DE CASSIA REIS, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12027/2024 | Nomeia o Sr. CLAYTON DE CARVALHO, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12026/2024 | Nomeia o Sr. SERGIO MENOSSI, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12025/2024 | Nomeia o Sr. RONY WILSON LEONARDO, para o Cargo de Confiança de “SECRETARIO GERAL” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12024/2024 | NOMEIA E DA POSSE AOS NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEIBITIÚRA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | Detalhes |
| 45/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO À ATUAÇÃO DIRETORES NO ANO DE 2024, NOMUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 103/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DE FORMA DEMOCRÁTICA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 859/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 200/2023 | Decreto de homologação Concurso publico 001 / 2022 | 30/06/2023 | Detalhes |
| 199/2023 | Dispõe sobre a convocação para 3ª (Terceira) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas. | 12/06/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | DECRETO 215 EDITAL AUDIENCIA 3 | 12/06/2023 | Detalhes |
| 80/2023 | RREO 2º Bimestre 2023 - SIOPS SAUDE | 07/06/2023 | Detalhes |
| 79/2023 | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 31/05/2023 | Detalhes |
| 78/2023 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.PRAZO 30 (TRINTA) DIAS | 27/04/2023 | Detalhes |
| 198/2023 | Dispõe sobre a convocação para 2ª (Segunda) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas. | 13/04/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | RELATÓRIO PARCIAL Nº 03 | 11/04/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | RELATÓRIO PARCIAL Nº 01 - APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO EXECUTIVO E OFICINA TÉCNICA PREPARATÓRIA | 11/04/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UPV - 2023
R$ 59,67
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 09:00 às 11:00 - 12:00 às 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 13:20:23
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
