Acessibilidade
Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Atalhos
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 859/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 200/2023 | Decreto de homologação Concurso publico 001 / 2022 | 30/06/2023 | Detalhes |
| 199/2023 | Dispõe sobre a convocação para 3ª (Terceira) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas. | 12/06/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | DECRETO 215 EDITAL AUDIENCIA 3 | 12/06/2023 | Detalhes |
| 80/2023 | RREO 2º Bimestre 2023 - SIOPS SAUDE | 07/06/2023 | Detalhes |
| 79/2023 | DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 31/05/2023 | Detalhes |
| 78/2023 | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.PRAZO 30 (TRINTA) DIAS | 27/04/2023 | Detalhes |
| 198/2023 | Dispõe sobre a convocação para 2ª (Segunda) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas. | 13/04/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | RELATÓRIO PARCIAL Nº 03 | 11/04/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | RELATÓRIO PARCIAL Nº 01 - APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO EXECUTIVO E OFICINA TÉCNICA PREPARATÓRIA | 11/04/2023 | Detalhes |
| 192/2023 | DISCIPLINA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | Detalhes |
| 77/2023 | ATA DE ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023 - 2026 | 22/03/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DO FUNDEB | 22/03/2023 | Detalhes |
| 76/2023 | INDICAÇÃO COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL JUNTO AO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. | 20/03/2023 | Detalhes |
| 54/2023 | INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PELO PODER EXECUTIVO | 20/03/2023 | Detalhes |
| 31/2023 | NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPÍO DE IBITIÚRA DE MINAS. | 20/03/2023 | Detalhes |
| 22/2023 | SOLICITA NOVA SENHA FNDE PARA ENVIO DO SIOPE | 20/03/2023 | Detalhes |
| 21/2023 | INDICAÇÃO DE ALUNOS COMO REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. | 20/03/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. | 20/03/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | ATA PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE COMPORÃO O CONSELHO DO FUNDEB | 20/03/2023 | Detalhes |
.
.
.
R$ 59,67
.
.
