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Ibitiúra de Minas, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 Telefone (35) 3195-1200

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12028/2024 Nomeia o Sra. LUCIANA DE CASSIA REIS, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES” 19/02/2024
12027/2024 Nomeia o Sr. CLAYTON DE CARVALHO, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO” 19/02/2024
12026/2024 Nomeia o Sr. SERGIO MENOSSI, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS” 19/02/2024
12025/2024 Nomeia o Sr. RONY WILSON LEONARDO, para o Cargo de Confiança de “SECRETARIO GERAL” 19/02/2024
12024/2024 NOMEIA E DA POSSE AOS NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEIBITIÚRA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/01/2024
45/2023 NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO À ATUAÇÃO DIRETORES NO ANO DE 2024, NOMUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS.  10/10/2023
103/2023 REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DE FORMA DEMOCRÁTICA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2023
859/2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências. 17/07/2023
200/2023 Decreto de homologação Concurso publico 001 / 2022 30/06/2023
199/2023 Dispõe sobre a convocação para 3ª (Terceira) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas.  12/06/2023
3/2023 DECRETO 215 EDITAL AUDIENCIA 3 12/06/2023
80/2023 RREO 2º Bimestre 2023 - SIOPS SAUDE 07/06/2023
79/2023 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 31/05/2023
78/2023 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.PRAZO 30 (TRINTA) DIAS   27/04/2023
198/2023 Dispõe sobre a convocação para 2ª (Segunda) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas.  13/04/2023
2/2023 RELATÓRIO PARCIAL Nº 03 11/04/2023
1/2023 RELATÓRIO PARCIAL Nº 01 - APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO EXECUTIVO E OFICINA TÉCNICA PREPARATÓRIA 11/04/2023
192/2023 DISCIPLINA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   28/03/2023
77/2023 ATA DE ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023 - 2026 22/03/2023
1/2023 LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DO FUNDEB 22/03/2023

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Horário de Atendimento ao público:  09:00 às 11:00 - 12:00 às 17:00

CNPJ: 18.178.962/0001-09Razão Social: Município de Ibitiúra de MinasNome Fantasia: Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas

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Praca Abílio Pereira Caldas 235
Centro
Ibitiúra de Minas - MG
CEP: 37790-000
Telefone: (35) 3195-1200
E-mail: faleconosco@ibitiurademinas.mg.gov.br

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