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Ibitiúra de Minas, sábado, 13 de setembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 526/2025 | Decretos Municipais | Declara luto oficial no Município de Ibitiúra de Minas, por dois dias, em virtude do falecimento da Sra. RITA APARECIDA CÂNDIDO LEONARDO, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. | 01/09/2025 | Detalhes |
| 513/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/08/2025 | Detalhes |
| 497/2025 | Decretos Municipais | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social | 08/07/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Editais | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 50/2025 | Portarias | Dispõe sobre Instauração de Sindicância em face do Servidor Público Municipal Danilo Henrique Barreiro, para apuração de possível cometimento de infração disciplinar. | 04/06/2025 | Detalhes |
| 902/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências. | 21/05/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | Portarias | Nomeia o Sr. RUI WILLIAN LEONARDO para o Cargo de Confiança de SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO” e dá outras providências. | 16/04/2025 | Detalhes |
| 480/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas - MG | 11/04/2025 | Detalhes |
| 10/2025 | Projetos LDO 2026 | ANEXO DE METAS FISCAIS - METAS ANUAIS | 11/04/2025 | Detalhes |
| 9/2025 | Projetos LDO 2026 | APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | 11/04/2025 | Detalhes |
| 8/2025 | Projetos LDO 2026 | AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 11/04/2025 | Detalhes |
| 7/2025 | Projetos LDO 2026 | DEMONSTRATIVOS DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS | 11/04/2025 | Detalhes |
| 6/2025 | Projetos LDO 2026 | ESTIMATIVA DE RENUNCIA DE RECEITA | 11/04/2025 | Detalhes |
| 5/2025 | Projetos LDO 2026 | EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO | 11/04/2025 | Detalhes |
| 4/2025 | Projetos LDO 2026 | MENSAGEM PROJETO 005 - LDO | 11/04/2025 | Detalhes |
| 3/2025 | Projetos LDO 2026 | METAS E PRIORIDADES - ORDEM PROGRAMA | 11/04/2025 | Detalhes |
| 2/2025 | Projetos LDO 2026 | METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS 03 EXERCÍCIOS ANTERIORES | 11/04/2025 | Detalhes |
| 1/2025 | Projetos LDO 2026 | PROJETO DE LEI Nº 005-2025 LDO | 11/04/2025 | Detalhes |
| 82029/2025 | Outros | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PUBLICA DE RECURSOS FEDERAIS- EMENDAS PALARMENTARES. | 04/04/2025 | Detalhes |
| 82028/2025 | Outros | EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025 - Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Prefeitura Municipal de Ibitiurade Minas CNPJ: 18.178.962/00014-09 e a Organização da Sociedade Civil Ação Social Ibitiurense CNPJ: 25.646.837/0001-33. | 04/04/2025 | Detalhes |
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