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Ibitiúra de Minas, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 09:00 às 11:00 - 12:00 às 17:00
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 118/2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências” | 07/12/2020 | Detalhes |
| 79/2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências | 25/09/2020 | Detalhes |
| 40/2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências | 25/06/2020 | Detalhes |
| 25/2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde do município de Ibitiúra de Minas no feriado municipal de 13 de Maio de 2020 | 10/05/2020 | Detalhes |
| 21/2020 | Estabelece restrições a atividades comerciais e industriais promovidas no âmbito do município de Ibitiura de Minas - MG, em razão da situação de emergência no município de Ibitiura de Minas - MG em decorrência da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - covid-19 | 30/04/2020 | Detalhes |
| 18/2020 | Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências | 15/04/2020 | Detalhes |
| 17/2020 | Altera o decreto 12 de 20 de Março de 2020, e decreto 14/2020 que estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “Declara Situaçã... | 09/04/2020 | Detalhes |
| 16/2020 | Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de Ibitiura de Minas, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências | 31/03/2020 | Detalhes |
| 14/2020 | Altera o Decreto 12 de 20 de março de 2020, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “Declara Situação de Emergên... | 31/03/2020 | Detalhes |
| 13/2020 | Dispõe sobre alterações do Decreto 012/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “declara situação de Emergên... | 23/03/2020 | Detalhes |
| 13/2020 | Dispõe sobre alterações do decreto 012/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “Declara Situação de Emergên... | 23/03/2020 | Detalhes |
| 12/2020 | Dispõe sobre alterações do decreto 011/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências ... | 23/03/2020 | Detalhes |
| 12/2020 | Dispõe sobre alterações do Decreto 011/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências... | 23/03/2020 | Detalhes |
| 10/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências | 20/03/2020 | Detalhes |
| 10/2020 | Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências | 20/03/2020 | Detalhes |
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