Legislação - Decretos Municipais - Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas

Horário de Atendimento ao público: 09:00 às 11:00 - 12:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
118/2020	Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências”	07/12/2020
79/2020	Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências	25/09/2020
40/2020	Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências	25/06/2020
25/2020	Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades de saúde do município de Ibitiúra de Minas no feriado municipal de 13 de Maio de 2020	10/05/2020
21/2020	Estabelece restrições a atividades comerciais e industriais promovidas no âmbito do município de Ibitiura de Minas - MG, em razão da situação de emergência no município de Ibitiura de Minas - MG em decorrência da epidemia de doença infecciosa viral respiratória - covid-19	30/04/2020
18/2020	Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências	15/04/2020
17/2020	Altera o decreto 12 de 20 de Março de 2020, e decreto 14/2020 que estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “Declara Situaçã...	09/04/2020
16/2020	Decreta estado de calamidade pública no âmbito do município de Ibitiura de Minas, decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências	31/03/2020
14/2020	Altera o Decreto 12 de 20 de março de 2020, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “Declara Situação de Emergên...	31/03/2020
13/2020	Dispõe sobre alterações do decreto 012/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “Declara Situação de Emergên...	23/03/2020
13/2020	Dispõe sobre alterações do Decreto 012/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e “declara situação de Emergên...	23/03/2020
12/2020	Dispõe sobre alterações do Decreto 011/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19) e das outras providências...	23/03/2020
12/2020	Dispõe sobre alterações do decreto 011/2020 das quais estabelecem medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências ...	23/03/2020
10/2020	Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências	20/03/2020
10/2020	Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e das outras providências	20/03/2020

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UPV - 2023

R$ 59,67

Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo